Termos de Uso
Versão 1.0 · Última atualização: 22 de agosto de 2026
1. O que oferecemos
Paixão Brasil Books oferece conteúdos, materiais digitais e encontros de desenvolvimento humano, com foco em identidade, raízes, fé, bilinguismo e vida na diáspora. O diagnóstico desta página é uma orientação inicial, de caráter educativo.
O que não é: não é psicoterapia, aconselhamento pastoral, atendimento médico, jurídico ou financeiro, e não substitui nenhum desses serviços. Não prometemos filhos perfeitos, fluência em português, preservação garantida da fé nem resultados clínicos. As decisões e suas consequências são de responsabilidade da participante.
2. Lista de espera e preços
Nesta fase não há pagamento pela página. A inscrição na lista de espera não garante vaga nem preço. Valores informados (€347 à vista ou 3x de €127) referem-se ao preço fundador da turma piloto e podem mudar antes da abertura das inscrições. Quando as inscrições abrirem, informaremos condições, forma de pagamento, renovação (se houver) e como cancelar.
3. Cancelamento e reembolso
Ao contratar a jornada, você terá direito de desistência de 14 dias (consumidores na União Europeia) e de 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, Brasil), contados da contratação, salvo condições mais favoráveis informadas na oferta.
4. Propriedade intelectual
Textos, materiais, exercícios, gravações e marcas são de titularidade da Paixão Brasil Books. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso, sem direito de revenda, redistribuição ou uso comercial.
O conteúdo que você compartilha nos encontros e na comunidade continua sendo seu. Nenhuma imagem, áudio ou depoimento seu será publicado sem autorização por escrito.
5. Condutas proibidas
- Compartilhar materiais ou gravações com terceiros.
- Divulgar histórias e informações pessoais de outras participantes.
- Usar os espaços para venda, proselitismo agressivo ou ofensas.
O descumprimento pode levar ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
6. Garantias e responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos “como estão”, sem garantia de resultados específicos. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto ou serviço contratado.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do país de registro da titular ([A DEFINIR]). Isso não afeta os direitos que você tem como consumidora no seu país de residência, inclusive o direito de acionar os tribunais locais quando a lei assim permitir.
Dúvidas: info@paixaobrasil.nl.
